A redução do ICMS para o setor de alimentação e bebidas foi comemorada pelo setor turístico em evento realizado no dia 9/07, no Rio Scenarium, na Lapa. Participaram do encontro Wilson Witzel, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Claudio Castro, vice-governador; Otavio Leite, secretário de estado de Turismo; Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, secretário de estado de Fazenda; e Fernando Blower, presidente do SindRio (Sindicato de Bares e Restaurantes).
O decreto nº 46680/2019, publicado no dia 19 de junho no Diário Oficial, determina que o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês. Para o governador, a medida vai ajudar na atração de mais turistas para o Estado.
- A experiência turística do Rio só fica completa com a inclusão dos bares cariocas, que são cheios de histórias e fazem parte da nossa cultura popular. Esse decreto foi fruto de muito trabalho do nosso governo e também do auxílio de empresários comprometidos com o desenvolvimento do nosso Estado.
Já Otavio Leite disse que a medida, além de fazer justiça tributária, constitui-se num importante atrativo para o Estado.
- A gastronomia é hoje um dos ingredientes mais importantes numa política de turismo e o Rio de Janeiro tem um potencial formidável que tem que ser desenvolvido, para que mais investimentos no setor sejam realizados, gerando emprego e renda.
A conquista de 4% do ICMS vai beneficiar todos os bares e restaurantes do Estado. Apenas no município do Rio, existem 11 mil estabelecimentos e, no Estado, o setor gera aproximadamente 600 mil empregos diretos e indiretos. A redução do percentual do imposto reflete no aquecimento da economia e na geração de empregos.
Para Fernando Blower, presidente do SindRio, o decreto vai possibilitar a retomada de contratações no setor. Ele ressaltou que esta conquista trouxe segurança jurídica e atratividade para os negócios no setor de Bares, Restaurantes e outros meios de alimentação.
- Essa é uma medida que vai salvar o nosso setor. É a volta da viabilidade desses negócios. Com certeza é uma retomada de empregos e investimentos. Ela permite que os negócios sejam sustentáveis. Somente neste primeiro semestre perdemos mil vagas de emprego, enquanto no Brasil inteiro estão contratando no setor.
Estiveram presentes no encontro representantes de várias entidades e órgãos de turismo do Rio de Janeiro.
